Estudante de Direito

Liziê Araujo

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Comentários

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Comentário · ano passado

Turbulências Jurídicas: Por Que o Transportador Aéreo Responde Mesmo por Eventos Climáticos

Delfino Lagrotta Advocacia · ano passado

Achei o artigo muito interessante, pois ainda não tinha lido sobre a responsabilidade civil do transportador aéreo em casos de eventos climáticos. Foi uma leitura esclarecedora e despertou meu interesse pelo tema.

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Comentário · ano passado

Seu plano de saúde aumentou mais de 6% este ano?

Eduarda Andrade · ano passado

Muito importante essa informação! Muita gente não sabe que pode estar pagando reajuste abusivo no plano de saúde e ainda tem direito à restituição.

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Comentário · ano passado

A Sub-rogação Tributária no Preço da Arrematação e o Termo Inicial da Incidência do IPTU: Uma Análise à Luz do Fato Gerador e da Realidade Possessória

Delfino Lagrotta Advocacia · ano passado

Achei interessantíssimo o artigo, especialmente por evidenciar que não basta apenas a propriedade formal do imóvel para a responsabilização tributária, sendo indispensável a análise da posse efetiva, ou seja, da possibilidade real de fruição do bem.
Esse entendimento, além de mais justo, evita o enriquecimento sem causa do executado que permanece na posse do bem.

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Recomendações

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Delfino Lagrotta Advocacia

Artigo · ano passado

A Sub-rogação Tributária no Preço da Arrematação e o Termo Inicial da Incidência do IPTU: Uma Análise à Luz do Fato Gerador e da Realidade Possessória

A Sub-rogação Tributária no Preço da Arrematação e o Termo Inicial da Incidência do IPTU: Uma Análise à Luz do Fato Gerador e da Realidade Possessória Resumo Este artigo examina a controvérsia acerca...

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Joseval Figueiredo

Comentário · ano passado

Decreto 12.534/25 Muda Regras do BPC/LOAS e Impacta Renda Familiar

Felipe Mousinho Cavalcante · ano passado

Boa tarde, estou preferindo judicializar logo após a primeira decisão de indeferimento. Uso como regra.

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Artigo · ano passado

O Direito marítimo no Brasil

Introdução O Direito Marítimo é uma área especializada do direito que regula as atividades realizadas no mar, abrangendo desde as normas que disciplinam a navegação até as relacionadas ao transporte...

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